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Tag Archive | "América Latina"

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Kofi Annan quer abrir debate sobre legalização das drogas



O ex-secretário-geral das Nações Unidas Kofi Annan pediu nesta quinta-feira o início de um debate internacional sobre a legalização das drogas, após afirmar que a política do governo mexicano de Felipe Calderón não está funcionando.
“Quando alguém olha os resultados dos esforços de Calderón, a maioria lhe diz que não funcionou. Há um monte de gente assassinada. A política (contra as drogas) tem que mudar, e é preciso começar com um debate e uma discussão”, disse Annan no Brookings Institution.
Annan participou no ano passado dos trabalhos da Comissão Mundial para uma Política Antidrogas, presidida pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e que defende a descriminalização. O próprio presidente Calderón, cuja guerra contra o crime organizado provocou a morte de mais de 60 mil mexicanos, pediu recentemente na Assembleia Geral das Nações Unidas uma discussão aberta sobre o tema.
Annan, que apresentava em Washington sua autobiografia, explicou: “Aplicamos a lei durante décadas, enchemos as prisões de jovens cujas vidas foram destruídas pelas drogas. Temos que enfrentar este assunto através da educação, da saúde, e não com a reação brutal”.

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Bolívia renuncia à Convenção Única das Nações Unidas sobre Entorpecentes



Buenos Aires – O governo boliviano renunciou hoje (1º) à Convenção Única das Nações Unidas sobre Entorpecentes. O acordo, de 1961, considera a folha da coca ilegal e condena a sua mastigação – uma tradição indígena, respeitada tanto na Bolívia quanto no Peru. Os dois países permitem a produção limitada do arbusto da coca, cuja folha – além de ser mastigada e usada com chá – serve para a fabricação cocaína. ler mais

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Folha de coca na boca do povo



COCA_Bolivia_TOPO.jpgO presidente da Bolívia, Evo Morales, solicitou o reconhecimento, pelas Nações Unidas, da legitimidade da mastigação da folha de coca, praticado pelos indígenas do país. A ONU tem até o dia 18 de fevereiro para estudar as objeções dos Estados Unidos, da Grã-Bretanha e da Suécia ao pedido da Bolívia. Se o pedido for recusado, os diplomatas bolivianos irão solicitar a realização de uma conferência internacional sobre essa prática ancestral.

Apesar de sua proibição durante os últimos 50 anos, a folha de coca continua nas bocas dos indígenas andinos que, há cinco mil anos, utilizam os nutrientes da planta.

A defesa dessa tradição ancestral também se manterá na boca dos diplomatas bolivianos, que estão à frente de uma intensa campanha internacional para que a Organização das Nações Unidas faça uma emenda ao Artigo 49 da Convenção de 1961 e reconheça, assim, a legitimidade da mastigação da folha de coca. ler mais

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Prisões sobrecarregadas da América Latina



Por Alejandro Corda*

alejandro-corda-dentro.jpgA Argentina, país de trânsito na indústria da cocaína, endureceu sua legislação penal sobre drogas durante o curso do século XX. Ainda que seu nascimento, na década de 1920, esteja ligado a fatores domésticos, desde a década de 1960, as penas foram se agravando e os delitos configurando-se ao ritmo dos instrumentos de direito internacional das Nações Unidas sobre o assunto.

Em 1974, foi sancionada a primeira lei especial sobre entorpecentes (Nº 20.771), imbuída da “doutrina da segurança nacional” e relacionando os termos droga e “subversão”, o que agravou as penas tanto para o tráfico como para o consumo. ler mais

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Iniciativa anti-drogas de FHC se transforma em ação mundial



GENEBRA – A iniciativa do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso de reformular as políticas de combate às drogas se transformará em uma ação mundial. Fernando Henrique liderou nos últimos dois anos a Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia que preparou uma série de sugestões sobre como lidar com o fenômeno. Entre as medidas propostas está a avaliação sobre a possibilidade de descriminalização da posse de maconha para o consumo pessoal. Agora, a Comissão Latino-Americana se transformará em uma iniciativa internacional. ler mais

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Um guia para falar de mudanças



A meta internacional de erradicação do uso de drogas está sendo questionada em vários lugares do mundo, monstrando falhas tanto na questão central como em sua aplicabilidade. Mas, apesar de as vozes dissonantes que se levantam da sociedade civil estarem dominando o debate e trazendo para seu discurso informações científicas e dados sobre boas práticas, não são iguais nem pressionam sob o mesmo ângulo. ler mais

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América Latina está pronta para liderar o debate



II Conferência Latino-Americana e I Conferência Brasileira sobre Políticas de Drogas

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O tema central foram as políticas de drogas, mas o que esteve sobre a mesa de debates durante a II Conferência Latino-americana sobre Políticas de Drogas foi muito mais do que isso: um verdadeiro exercício de democracia, autodeterminação e liderança da região. ler mais

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Três ex-presidentes latino-americanos assinam a Declaração de Viena



Juntando-se à chamada global para a ação pela reforma da política de drogas, com base na ciência, ex-líderes buscam alternativas à “Guerra às Drogas” em preparação à XVIII Conferência Internacional de AIDS

13 de Julho de 2010 [Viena, Áustria] – Os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (Brasil), Ernesto Zedillo (México) e César Gaviria (Colômbia) anunciaram hoje seu endosso à Declaração de Viena, a declaração oficial da XVIII Conferência Internacional de AIDS (AIDS 2010, www.aids2010.org), que ocorrerá de 18 a 23 de julho de 2010.

A Declaração de Viena (www.viennadeclaration.com) procura aprimorar a segurança e a saúde comunitárias ao pedir pela incorporação de evidências cientificamente comprovadas nas políticas sobre drogas ilícitas. A declaração foi aberta para o endosso de acadêmicos e membros do público no dia 28 de junho de 2010. ler mais

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