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Tag Archive | "descriminalização"

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‘Narcotráfico é pior do que droga’, diz Pepe Mujica, em evento no Rio



BRUNA FANTTI
DO RIO

27/08/2015  13h02 – Atualizado em 28/08/2015 às 09h29

O ex-presidente do Uruguai José Alberto Mujica, 80, defendeu a descriminalização das drogas durante um evento em sua homenagem, nesta quinta-feira (27) na sede da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), no centro do Rio. Atualmente, o STF (Supremo Tribunal de Justiça) discute se é crime ou não o porte de drogas para uso próprio no Brasil. ler mais

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Anteprojeto que descriminaliza porte de drogas recebe sugestões na internet



7839742864_8e20a80471_nDesde que foi divulgado no portal e-Democracia, o anteprojeto de lei que, entre outras medidas, descriminaliza o porte e o plantio de drogas para uso próprio provocou uma “onda” de consultas ao site por parte de pessoas interessadas em participar da discussão. O pico de acesso depois da divulgação chegou a mais de 11 mil acessos por dia, um patamar considerado “muito elevado” pela gerente do Programa e-Democracia da Câmara, Alessandra Müller Guerra.

Há, até o momento, mais de 300 tópicos de discussão no portal com centenas de comentários e milhares de visualizações. “A quantidade de visualizações é um dado importante porque as pessoas, às vezes, não interagem, mas estão acompanhando a discussão”, destacou a gerente. “Damos muito valor a esse indicativo”, acrescentou.

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Relatório da Comissão Global de Política sobre Drogas



Comision_Global_capa_livroLíderes pedem nova política de drogas para a ONU

Desde que o presidente norte-amerciano Richard Nixon declarou há 40 anos a guerra mundial contra as drogas, a grande maioria dos dirigentes mundiais se alinhou com esta política proibicionista. Mas agora, pela primeira vez em meio século, um grupo de líderes de alto nível pediu à ONU que reavalie este modelo e adote de maneira urgente um mais eficiente e humano. ler mais

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‘Quanto menos governo melhor’



ENTREVISTA/Ester Kosovski

Ester_Kosovski.jpgHá 20 anos, a advogada Ester Kosovski enfrentou preconceitos por defender mudanças na política de drogas, cujo enfoque repressivo já naquela época se provava ineficaz.

Durante três anos, de 1990 a 1992, quando presidiu o Conselho Federal de Entorpecentes (Confen), ela liderou os trabalhos que resultaram numa proposta que previa a despenalização do usuário, a distinção entre tráfico e consumo e uma analogia em tratamento para igualar drogas lícitas e ilícitas.

Professora emérita da UFRJ e membro das comissões sobre Política de Drogas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), Ester comemora os avanços e continua pregando a liberdade. “Quanto menos  governo, melhor.” ler mais

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Novo secretário defende fim da prisão para pequenos traficantes



BRASÍLIA – O novo secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Pedro Abramovay, defendeu nesta segunda-feira a aprovação do projeto que prevê o fim da prisão para pequenos traficantes, que atuam no varejo apenas para sustentar o próprio vício. São pessoas que, segundo a definição do secretário, estariam numa situação intermediária entre o usuário e o traficante ligado ao crime organizado. A atual lei está abarrotando os já superlotados presídios brasileiros: dos 70 mil presos nos últimos quatro anos, 40 mil são pequenos traficantes.

Abramovay vê com simpatia também a experiência de Portugal que, há dez anos, liberou o consumo de pequenas quantidades de droga. Mas entende que o assunto tem de ser discutido exaustivamente com a sociedade. Ex-secretário nacional de Justiça e de Assuntos Legislativos, o advogado de apenas 30 anos assume o comando da Senad, que o governo Dilma Rousseff levou do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência para o Ministério da Justiça.

Para ler o texto completo, clique aqui.

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Iniciativa anti-drogas de FHC se transforma em ação mundial



GENEBRA – A iniciativa do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso de reformular as políticas de combate às drogas se transformará em uma ação mundial. Fernando Henrique liderou nos últimos dois anos a Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia que preparou uma série de sugestões sobre como lidar com o fenômeno. Entre as medidas propostas está a avaliação sobre a possibilidade de descriminalização da posse de maconha para o consumo pessoal. Agora, a Comissão Latino-Americana se transformará em uma iniciativa internacional. ler mais

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Drogas: cresce o movimento antiproibicionista



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ENTREVISTA / Maurício Fiore

Depois de décadas de pouco ou nulo questionamento à atual política de drogas, cujo eixo é o proibicionismo e a repressão às substâncias psicoativas ilegais, começa a se estruturar no Brasil um movimento antiproibicionista alimentado pela pesquisa científica vinda da Academia e pelo ativismo a favor dos direitos humanos originado nas organizações da sociedade civil. ler mais

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Crack/Cocaína



De volta ao tema das drogas, é pelo menos irônico que enquanto os Estados Unidos discutem a revisão da sua legislação sobre crack no sentido da redução das penas associadas ao seu tráfico e consumo, o Brasil o faça na direção da ampliação delas.

Por lá, a legislação em vigor foi adotada na década de 80, em resposta à expansão do consumo de crack nas grandes cidades do país e à disseminação de informações de que ele seria muito mais aditivo do que outras drogas, provocaria comportamentos violentos, causaria ler mais

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Droga: do punho à luva



Posso ser cansativo com relação à guerra contra as drogas: 30 anos escrevendo sobre o maldito tema. Porém, menos do que este país está sangrando e se corrompendo ao conduzir uma luta fútil contra um “flagelo da humanidade” que se alimenta da mesma essência de oferta e procura capitalista.

A cota esmagadora de sacrifício que a Colômbia pagou e continua pagando nesta guerra decretada pelo Norte é algo que não podemos esquecer. E a questão não pode ser evitada porque a cada dia ela vem ao nosso encontro. Dois eventos nesta semana ilustram bem como a questão das drogas salta por todos os lados. ler mais

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Regulamentar para controlar



mesaDescriminalizar consumo e venda, descriminalizar todas as drogas e não só a maconha, regulamentar claramente o mercado de drogas e atuar em nível internacional, em vez de isoladamente, foram alguns dos pontos em comum na discussão “Contribuições da juventude para o debate sobre drogas”, realizado por O Globo e Viva Rio, no Rio de Janeiro, no dia 8 de dezembro, com o apoio da Oi Futuro.

“Levante a mão quem usa alguma droga ilegal”. Poucos braços responderam ao primeiro chamado do músico Tico Santa Cruz no encontro. “Agora levante a mão quem conhece alguém que usa alguma droga ilegal”. Aí sim houve uma onda de mãos levantadas.

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