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Tag Archive | "tráfico de drogas"

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Kofi Annan quer abrir debate sobre legalização das drogas



O ex-secretário-geral das Nações Unidas Kofi Annan pediu nesta quinta-feira o início de um debate internacional sobre a legalização das drogas, após afirmar que a política do governo mexicano de Felipe Calderón não está funcionando.
“Quando alguém olha os resultados dos esforços de Calderón, a maioria lhe diz que não funcionou. Há um monte de gente assassinada. A política (contra as drogas) tem que mudar, e é preciso começar com um debate e uma discussão”, disse Annan no Brookings Institution.
Annan participou no ano passado dos trabalhos da Comissão Mundial para uma Política Antidrogas, presidida pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e que defende a descriminalização. O próprio presidente Calderón, cuja guerra contra o crime organizado provocou a morte de mais de 60 mil mexicanos, pediu recentemente na Assembleia Geral das Nações Unidas uma discussão aberta sobre o tema.
Annan, que apresentava em Washington sua autobiografia, explicou: “Aplicamos a lei durante décadas, enchemos as prisões de jovens cujas vidas foram destruídas pelas drogas. Temos que enfrentar este assunto através da educação, da saúde, e não com a reação brutal”.

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Violência do narcotráfico é pior em alguns países



ENTREVISTA / Francisco Thoumi

Francisco_Thoumi_TOPO_0.jpgPor que há países produtores de drogas ilícitas que não apresentam os mesmos níveis de violência que outros? O economista colombiano Francisco Thoumi estuda o fenômeno do narcotráfico e sua relação com a violência e não tem medo de “colocar o dedo na ferida” ao responder esta pergunta.

Thoumi critica abertamente a atual política mundial de drogas por considerá-la totalmente ineficiente, mas se recusa a usar o argumento de que a violência na Colômbia é consequência de condições externas. Para ele, a responsabilidade da sociedade colombiana frente à violência que a atormenta é indiscutível. ler mais

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‘Quanto menos governo melhor’



ENTREVISTA/Ester Kosovski

Ester_Kosovski.jpgHá 20 anos, a advogada Ester Kosovski enfrentou preconceitos por defender mudanças na política de drogas, cujo enfoque repressivo já naquela época se provava ineficaz.

Durante três anos, de 1990 a 1992, quando presidiu o Conselho Federal de Entorpecentes (Confen), ela liderou os trabalhos que resultaram numa proposta que previa a despenalização do usuário, a distinção entre tráfico e consumo e uma analogia em tratamento para igualar drogas lícitas e ilícitas.

Professora emérita da UFRJ e membro das comissões sobre Política de Drogas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), Ester comemora os avanços e continua pregando a liberdade. “Quanto menos  governo, melhor.” ler mais

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Prisões sobrecarregadas da América Latina



Por Alejandro Corda*

alejandro-corda-dentro.jpgA Argentina, país de trânsito na indústria da cocaína, endureceu sua legislação penal sobre drogas durante o curso do século XX. Ainda que seu nascimento, na década de 1920, esteja ligado a fatores domésticos, desde a década de 1960, as penas foram se agravando e os delitos configurando-se ao ritmo dos instrumentos de direito internacional das Nações Unidas sobre o assunto.

Em 1974, foi sancionada a primeira lei especial sobre entorpecentes (Nº 20.771), imbuída da “doutrina da segurança nacional” e relacionando os termos droga e “subversão”, o que agravou as penas tanto para o tráfico como para o consumo. ler mais

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Novo secretário defende fim da prisão para pequenos traficantes



BRASÍLIA – O novo secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Pedro Abramovay, defendeu nesta segunda-feira a aprovação do projeto que prevê o fim da prisão para pequenos traficantes, que atuam no varejo apenas para sustentar o próprio vício. São pessoas que, segundo a definição do secretário, estariam numa situação intermediária entre o usuário e o traficante ligado ao crime organizado. A atual lei está abarrotando os já superlotados presídios brasileiros: dos 70 mil presos nos últimos quatro anos, 40 mil são pequenos traficantes.

Abramovay vê com simpatia também a experiência de Portugal que, há dez anos, liberou o consumo de pequenas quantidades de droga. Mas entende que o assunto tem de ser discutido exaustivamente com a sociedade. Ex-secretário nacional de Justiça e de Assuntos Legislativos, o advogado de apenas 30 anos assume o comando da Senad, que o governo Dilma Rousseff levou do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência para o Ministério da Justiça.

Para ler o texto completo, clique aqui.

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A proibição que alimenta o tráfico



Cercados por tanques de guerra e tropas de diversas forças de segurança, eles pareciam encurralados. Mas diante das câmeras, aos olhos do mundo todo, deram a volta por cima e desceram do outro lado em caravana de motos roubadas. Na calada da noite, entraram pelos canos e saíram bichos do mato.

Ocupado o Complexo do Alemão, muitas drogas e armas foram apreendidas. Alguns foram presos. O Fantástico sugeriu fuga por metrô. Denúncias apontaram para um carro da Polícia Civil de Cabo Frio.

O secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, minimizou: “marginal sem casa, sem arma, sem território, sem moeda de troca é muito menos marginal”. Certo. Mas por quanto tempo? ler mais

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Menos moralismo, mais racionalismo



Cel-Jorge-da-SilvaDepois da operação policial e militar no Complexo do Alemão, grande conjunto de favelas dominado por narcotraficantes durante 20 anos, várias vozes emergiram a favor da legalização das drogas como solução fundamental à violência desencadeada pelo combate ao narcotráfico. Entre essas vozes recorrentes estão a do ex-presidente do Brasil Fernando Henrique Cardoso, a do governador do estado do Rio, Sérgio Cabral, a do escritor João Ubaldo Ribeiro e a de muitos outros brasileiros ilustres. ler mais

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Drogas, armas e violência



Um helicóptero abatido desde o morro dos Macacos, como no Iraque ou nos filmes de aventura, foi a grande sensação pelo seu ineditismo entre nós. Como se os fogos cruzados não fossem fatos corriqueiros, vividos no cotidiano das favelas e nas áreas circundantes. O fato, entretanto, teve um resultado positivo. Apesar da tragédia e de mortes de profissionais em serviço, chamou a atenção do grande público para uma realidade que é crônica. Do outro lado, trouxe um elemento negativo: crer que a situação só vai piorando, o que não é bem verdade, como intentaremos dizer adiante. ler mais

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