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Documentos

DOCUMENTOS DA COMISSÃO BRASILEIRA SOBRE DROGAS E DEMOCRACIA

Declaração ‘Hora de Debater e Inovar’

E-Book “Porte de Drogas Para Uso Próprio e o STF”

-Nota técnica do Instituto Igarapé entregue aos ministros do STF

Apresentações dos palestrantes:

Peter Reuter, Universidade de Maryland

Mike Trace, Consórcio Internacional de Política de Drogas (IDPC)

Celia Morgan, University College London

– Jack Cole, Law Enforcement Against Prohibition (LEAP)

Tom Lloyd, Consórcio Internacional de Política de Drogas (IDPC)

Rafael Pardo, ex-Ministro de Defesa da Colômbia

Luciana Boiteux, Faculdade Nacional de Direito/UFRJ

DOCUMENTOS DA COMISSÃO LATINO-AMERICANA SOBRE DROGAS E DEMOCRACIA

Relatório da Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia

Declaração da Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia

Textos-base:

“Drogas e Democracia na América Latina: Uma Introdução”, Rubem César Fernandes

“Avaliação da Política sobre Drogas dos Estados Unidos”, Peter Reuter

– “O estado atual do debate sobre políticas de drogas”, Martin Jelsma

DOCUMENTOS DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

Convenção Única sobre Entorpecentes (1961)

Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas (1971)

Convenção contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas (1988)

Discurso da Delegação Brasileira na Comissão de Narcóticos da ONU (Em Inglês)

DOCUMENTOS DO ESTADO BRASILEIRO

– Política do Ministério da Saúde para a Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas

– Política Nacional sobre Drogas

Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas

Resolução do Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) a respeito das manifestações públicas sociais sobre as políticas de drogas e sobre a criminalização do debate sobre drogas – Nº 001/2010

PESQUISAS E ARTIGOS ACADÊMICOS

Política da Droga em Portugal: Os benefícios da descriminalização do consumo de drogas (Open Society Foundations)

– Relatório completo, em português

Depois da Guerra contra as Drogas: Um plano para a regulamentação (Transform Drug Policy Foundation)

Relatório Completo, em inglês

Resumo Executivo, em português

Inovações Legislativas em Políticas de Drogas (TNI e Iniciativa Latino-Americana sobre Drogas e Democracia)

Relatório completo, em inglês

Relatório completo, em espanhol

– Relatório completo, em português